Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Aviso prévio indenizado.

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

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MP denuncia 35 por prática de aborto

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

A decisão é da Terceira Seção.

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; [email protected]; http://direitopublico.home.services.spaces.live.com

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TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

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Condenação. Insurgência do réu.

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Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços

Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas

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Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

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TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.